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Documento legal · LSSI art. 10

Avisos Legais

Informações identificativas obrigatórias do titular do sítio web nos termos do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002 (LSSI-CE).

Última atualização: 31 de maio de 2026

01

Titular do sítio web

Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informam-se os seguintes dados identificativos do titular do sítio web:

Denominação social: AI Synapse Technologies, Sociedad Limitada Unipersonal (sociedade unipessoal por quotas de direito espanhol) Forma abreviada: AI Synapse Technologies, S.L.U. Número de identificação fiscal (NIF / IVA): ES-B88734611 Sede social: Calle Zorrilla 25, 1º 4ª, 08100 Mollet del Vallès, Barcelona, Espanha Registo Mercantil: Inscrita no Registo Mercantil de Barcelona, tomo B-657055, fólio 1, folha B-657055. Capital social: 3.000 € integralmente subscrito e realizado. E-mail de contacto: info@aisynapse.tech Sítio web: https://aisynapse.tech

Para efeitos do artigo 13 do Real Decreto Legislativo 1/2010, de 2 de julho, que aprova o texto consolidado da Lei espanhola das Sociedades de Capital, AI Synapse Technologies, S.L.U. declara expressamente a sua condição de sociedade unipessoal (sociedad unipersonal).

02

Objeto do sítio

O presente sítio tem por objeto fornecer ao público em geral informação institucional e comercial sobre os serviços prestados pela AI Synapse Technologies, S.L.U. no âmbito das atividades de programação informática (CAE 6210) e serviços relacionados com as tecnologias da informação.

03

Condições de uso

O acesso ao sítio é livre e gratuito. O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente, lícito e conforme às presentes condições, à legislação vigente e à ordem pública. A AI Synapse Technologies, S.L.U. reserva-se o direito de retirar ou suspender o acesso aos utilizadores que infrinjam as presentes condições.

As condições completas de uso dos serviços prestados através deste sítio estão estabelecidas nos nossos Termos de Confiança.

04

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do sítio — incluindo, a título exemplificativo e não limitativo, textos, gráficos, imagens, design, código fonte, marcas, logótipos, estrutura e combinações de cores — são propriedade da AI Synapse Technologies, S.L.U. ou de terceiros que autorizaram o seu uso, e estão protegidos pela legislação espanhola e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial.

Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos sem o consentimento prévio por escrito do titular.

05

Limitação de responsabilidade

A AI Synapse Technologies, S.L.U. não será responsável pelos danos resultantes do uso do sítio, nem pelas interrupções, erros ou defeitos técnicos que possam ocorrer. A empresa também não é responsável pelos conteúdos de terceiros ligados a partir deste sítio.

06

Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais facultados pelo utilizador através do sítio rege-se pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).

Para qualquer consulta ou exercício de direitos em matéria de proteção de dados, o utilizador pode dirigir-se a: privacy@aisynapse.tech.

07

Cookies

Este sítio utiliza cookies próprios e de terceiros conforme descrito na nossa Política de Cookies. Os utilizadores podem configurar as suas preferências a qualquer momento através do painel de gestão de cookies disponível no sítio.

08

Alterações

A AI Synapse Technologies, S.L.U. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as presentes condições, a apresentação e configuração do sítio e os serviços oferecidos. O utilizador deve consultar periodicamente estes Avisos Legais para tomar conhecimento das eventuais modificações.

09

Lei aplicável e jurisdição

As presentes condições regem-se pela lei espanhola. Qualquer litígio decorrente do acesso ou uso deste sítio será submetido aos Tribunais espanhóis competentes em conformidade com a legislação aplicável.

10

Contacto

Para qualquer consulta relativa aos presentes Avisos Legais: info@aisynapse.tech · legal@aisynapse.tech

AI Synapse Technologies, S.L.U. (sociedade unipessoal de direito espanhol)

Identificação fiscal espanhola (NIF): B-88734611

Sede social: C/ Zorrilla 25, 1º 4ª, 08100 Mollet del Vallès (Barcelona), Espanha

Inscrita no Registo Mercantil de Barcelona, Tomo B-657055, Fólio 1ª, Folha B-657055

Contacto: info@aisynapse.tech

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